OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Embriões em discussão

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial